Blog de Patricia Juna (oficial)

Senado aprova mudanças em concursos públicos

O sonho de todo concurseiro bem-sucedido está perto de virar realidade. Um projeto de lei do Senado promete reduzir significativamente a angústia dos candidatos aprovados nas seleções públicas e garantir a nomeação para os cargos conquistados. A proposta do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pretende alterar o Estatuto do Servidor Público, incluindo no texto da Lei nº 8.112/90, a obrigatoriedade de convocar os aprovados de acordo com o número de vagas previsto no edital, mediante um cronograma a ser seguido durante a validade do concurso. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda, agora, a apreciação da Câmara.

O que pode parecer pouco ao cidadão comum, aos consurseiros representa muito, especialmente aos aprovados em uma seleção. Isso porque quem alcançou uma vaga no serviço público invariavelmente dispendeu muito tempo e dinheiro até chegar lá. Na apresentação da proposta, o senador goiano argumentou que, embora a legislação permita, a não nomeação de candidatos aprovados deveria ser uma raríssima exceção, e não o lugar comum que se tem visto nos últimos anos. "É uma carta branca para o abuso do poder por parte de administradores públicos irresponsáveis e insensíveis ao interesse público e aos esforços de candidatos", define Perillo.

De fato, essa é a maior expectativa das pessoas que se dedicam à preparação para um cargo público. Trata-se da primeira proposta de mudança na legislação para pôr em prática o que várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm defendido: o direito líquido e certo à nomeação e à posse dos aprovados e classificados em concursos públicos. Apesar dos julgamentos favoráveis aos concurseiros, nada obriga os órgãos a adotar a prática. "Como senador e cidadão, me perfilo dentre aqueles que consideram o concurso público como parte legítima e ética de ingresso no serviço público. É a maneira mais eficiente de se democratizar oportunidades e garantir eficiência nos serviços do Estado", insiste o autor do projeto que tramina no Senado.

UFRN realiza Conferência Estadual de Educação

A UFRN e a Secretaria de Educação do Estado, em parceria com diferentes representantes da sociedade civil organizada, realizarão no período de 23 a 25 de novembro de 2009 a Conferência Estadual de Educação (COEED). O evento acontecerá no Praiamar Hotel, localizado em Ponta Negra, Natal/RN.

A Conferência é uma das etapas de mobilização social para o debate e construção coletiva dos rumos para a educação nacional. Por isso, o evento conta com a participação de todos, especialmente estudantes, professores, gestores, pais, entidades sindicais, movimentos sociais, conselhos de educação e outros, relacionados a todos os níveis educacionais. Estes segmentos serão representados por delegados eleitos nas 18 Conferências Intermunicipais de Educação (COIME), realizadas no período de julho a setembro de 2009, em todo o estado.

A COEED aprofundará o debate de modo a incluir e colaborar com as propostas apresentadas e discutidas nas 18 Conferências Intermunicipais. As deliberações, incluindo novas propostas, resultantes da COEED, comporão um relatório final, elaborado pela Comissão Organizadora Estadual, que será enviado à Comissão Organizadora Nacional, de modo a contribuir com a última etapa desta mobilização, a Conferência Nacional de Educação (CONAE).

CARIDADE O MAIOR MANDAMENTO

Podemos fazer caridade de várias maneiras:
podemos dar esmolas, podemos auxiliar em alguma instituição,
podemos prestar todo tipo de ajuda aos outros, porém,
se não fizermos com amor e humildade,
de nada adiantará todo o auxílio que prestarmos.
Nosso Divino Mestre Jesus nos ensinou que o primeiro,
e maior mandamento é amar a Deus sobre todas as coisas;
o segundo mandamento:amar ao próximo como a si mesmo.
Assim, aprendamos a amar indistintamente nossos irmãos de jornada,
perdoando, não julgando, sendo indulgentes e benevolentes.
Desse modo estaremos praticando a verdadeira caridade.
Lembremo-nos de que com a mesma medida com que julgarmos seremos julgados.
Coloquemo-nos, pois, no lugar do outro,
fazendo ao próximo o que gostaríamos que fizessem por nós.
Eis a verdadeira caridade que o Pai Celestial espera de nós,
pois todos fazem parte de uma só família, onde um dia,
somente o amor, a paz, a harmonia e a união prevalecerão!!!

SEJAM BEM VINDOS !!!

PATRÍCIA É TRABALHO, DEDICAÇÃO E

TRANSPARÊNCIA.

Câmara Municipal de Ceará Mirim/Rn

Numa reunião realizada nesta quarta feira dia 18/11/09 na Câmara, a equipe Técnica da Prefeitura, da Câmara,Secretários e Vereadores discutiram o projeto de Lei n º 007/09 de autoria do poder executivo que dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o Exércicio de 2010.

CONTINUA TRAMITANDO O PROJETO DE LEI N º 16/09 DO LEGISLATIVO QUE INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO A SEMANA DO IDOSO.

A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA VOLTA AO PLENÁRIO DA CÂMARA EM SESSÃO ORDINÁRIA NESTA QUINTA FEIRA DIA 19 DE NOVEMBRO/09 PARA DISCUSSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.

DIA 10 DE DEZEMBRO ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CINCO BÔCAS, NA OPORTUNIDADE SERÃO CONVOCADOS FEIRANTES, O PROMOTOR DE JUSTIÇA,O PREFEITO E OUTRAS AUTORIDADES. DESDE JÁ QUERO CONVIDAR A TODOS OS CEARAMIRINENSES A SE FAZEREM PRESENTES NESTA AUDIÊNCIA QUE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO MUNICIPIO, A FEIRA LIVRE DAS CINCO BÔCAS NÃO PODE ACABAR ESTOU SOLIDÁRIA COM O POVO POR ESTÁ CAUSA E FAREI O QUE ESTIVER AO MEU ALCANÇE PARA A MANUTENÇÃO DA FEIRA DENTRO DOS PARÂMETROS DA LEI.

SEJAM BEM VINDOS !!!

PATRÍCIA É TRABALHO, DEDICAÇÃO E

TRANSPARÊNCIA.

SESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM DIA 17 DE NOVEMBRO/2009

Presença do Srº José Augusto Presidente da liga desportiva de Ceará Mirim/Rn.

Ele me disse que a Liga Desportiva não era nem pra funcionar no palácio dos esportes, pois o mesmo não paga nem agua nem Luz. O presidente da liga referindo - se ao Secretário de Esportes do Municipio o SR º LULA do Pc do B. Só vou retirar a liga de lá se o Prefeito mandar, pois estou lá porque o prefeito autorizou, afirmou o srº José Augusto.

Quero dizer que sou totalmente solidária a liga desportiva de Ceará Mirim, isso é uma falta de respeito, precisamos de pessoas que tenham compromisso com o Esporte em nossa Cidade, eu ainda acredito que as providências sejam tomadas para este caso, o Secrertário tem obrigação de apoiar o esporte, o ginasio é do povo, as leis existem para serem cumpridas, se essa ou aquela pessoa atrapalha o governo o prefeito tem que tomar as providencias pois o maior prejudicado é a nossa cidade e o nosso povo.

PARA EXPLICAR "APAGÃO", JOSÉ AGRIPINO DEFENDE DEPOIMENTO DE DILMA

Líder da Oposição no Senado, José Agripino Maia, cobra que a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef compareça ao Congresso para explicar o que provocou o blecaute da semana passada.

“Acho que os dois [Dilma e Lobão] têm responsabilidade.Ela não explica tudo no governo? Por que não vem dar explicações sobre o setor elétrico? Isso deveria ser uma iniciativa pessoal dela. Não podemos abrir mão disso, ela foi ministra de Minas e Energia, estabeleceu o marco regulatório do setor elétrico”, disse à Folha Online o líder do DEM no Senado.

SOMÁLIA É O PAIS MAIS CORRUPTO DO MUNDO, BRASIL ESTÁ EM 75 º.

Em um ranking de 180 países, classificados no índice de zero a 10, o Brasil é o 75º país mais corrupto do mundo. O estudo foi feito pela ONG Transparência Internacional e é destaque no jornal Folha de São Paulo.

Veja a matéria:

A ONG Transparência Internacional divulgou nesta terça-feira seu relatório anual de percepção de corrupção no mundo. O ranking reúne 180 países, classificados em um índice de 0 a 10, calculado a partir de pesquisas de 13 organizações. A ONG chamou a atenção para os efeitos da crise financeira internacional, dos pacotes bilionários de ajuda dos governos para reativar as economias e dos conflitos armados sobre as práticas ilegais com recursos públicos.

“Em uma época em que enormes pacotes de estímulo, rápidos desembolsos de fundos públicos e tentativas de garantir a paz estão sendo implementados em todo o mundo, é essencial identificar onde a corrupção bloqueia a boa governança e prestação de contas, para que se quebre seu ciclo corrosivo”, disse Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional.

A nota mais alta no ranking deste ano foi conferida à Nova Zelândia (9,4) e a mais baixa à Somália (1,1). Nas Américas, O Canadá foi o mais bem colocado, seguido pelos Estados Unidos, enquanto o Haiti manteve-se na última colocação.

O Brasil foi classificado em 75º lugar, com índice 3,7, ligeiramente mais alto que os 3,5 anteriores. No ano passado, o ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União) criticou o relatório, dizendo que merecia tanta credibilidade quanto os índices de risco dos bancos de investimento que haviam falido pouco antes em meio à crise financeira. Ele também questionou o fato de que o índice concentrar os níveis federal, estadual e municipal.

A Transparência Internacional explica que o índice não é uma medição real da corrupção em cada país, mas da forma como os governos são vistos por analistas e por homens de negócios. As pesquisas que servem de base ao relatório foram feitas por instituições como o Banco Mundial, o Fórum Econômico Mundial, os Bancos de Desenvolvimento da África e da Ásia e por centros de pesquisa privados como o Economist Inteligence Unit e Global Insight.

A ONG orienta que não se comparem os números e as posições no ranking de ano a ano como indicadores de evolução no combate à corrupção, pelo caráter de percepção que está na base do relatório, e porque os índices refletem pesquisas feitas em um intervalo de até dois anos.

CEARÁ-MIRIM

JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS

Solenidade de abertura foi realizada com sucesso

Teve início na tarde desta segunda-feira 16/11, em Ceará-Mirim, a 8ª Edição dos Jogos Escolares do Município.

A abertura aconteceu com desfile pelas ruas da cidade, saindo às 17h da Praça Onofre José Soares, no centro da cidade, até o Ginásio de Esportes Aderson Elóy de Almeida, um dos locais que sedia a competição.

Todas as 27 escolas inscritas, das redes municipal, estadual e particular de ensino, participaram da abertura oficial do evento, acompanhadas no percurso até o Ginásio pela Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A competição se divide entre o Ginásio Aderson Elóy e as pistas de atletismo da Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco.

Em torno de 94 jogos serão disputados até o domingo 22/11, data de encerramento das competições.

De acordo com o professor Pedro Torres, coordenador de esportes da Secretaria Municipal de Educação, uma média de quase 500 estudantes participam das disputas.

Segundo ele, o evento reúne modalidades como Futsal, Handebol, Basquetebol, Atletismo, Xadrez e Tênis de mesa, conforme as seguintes modalidades: Pré-mirim, Mirim, Infantil e Juvenil.

A modalidade Atletismo será disputada nas pistas da Escola Estadual Monsenhor Celso Cicco.

A secretária de Educação do Município, Ângela Aquino, falou da importância da realização dos jogos escolares. “Sabemos da importância dos jogos para os nossos alunos e seus pais. É uma integração família/escola através do esporte, fundamental para a formação dos jovens”, destaca a titular da educação do município.

uma ação em favor do esporte e contra as drogas. “Esse é um momento muito importante. Nós sabemos da importância do esporte na vida de uma pessoa, princi O prefeito Antônio Peixoto, enfatizou a importância dos jogos escolares do município como palmente na vida de um jovem e nós não poderíamos pensar diferente. Hoje estou muito feliz, porque estou vendo ser realizado um dos nossos pleitos desde o início da nossa administração, que é a realização dos jogos escolares do município”, enfatiza o prefeito Antônio Peixoto.

Num breve discurso, o prefeito também falou da importância das ações conjuntas entre secretaria, escolas, professores e departamento de esportes. O prefeito destacou ainda o trabalho e o esforço de cada um dos que fazem a educação, para a realização e sucesso do evento.

A solenidade de abertura dos Jogos Escolares contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, como o deputado estadual Poti Júnior, vice-prefeito Luis Antônio, secretários e auxiliares do governo, além de pais, alunos, a comunidade escolar e a população que compareceu para prestigiar o evento.

ABERTURA

Uma grandiosa festa foi organizada pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, para marcar o início das competições que envolverá cerca de 500 alunos, os quais representam 27 escolas públicas e particulares de Ceará-Mirim.

As delegações e suas torcidas comparecerem em peso no Ginásio Aderson Elóy e abrilhantaram ainda mais essa grande festa do esporte cearamirinense.

A solenidade teve início com o desfile de apresentação das escolas, e logo em seguida a corrida do fogo simbólico pela atleta Eloísa, da Escola Júlio Senna e o juramento do atleta pelo estudante Caio Emanoel da Escola Adele de Oliveira.

O clima de emoção e expectativa era visível entre os atletas, bem como nas torcidas organizadas e convidados, entre eles o prefeito Antônio Peixoto.

Além de uma competição de jogos escolares, o evento representa a união e o respeito que são fundamentais entre equipes e atletas. E isso foi muito bem representado nesta festa de abertura, onde todos celebraram juntos em clima de muita alegria.

Ressaltando principalmente que esta é uma oportunidade ímpar para que cada pai, professor, diretor e demais envolvidos diretamente com os jogos, possam passar mensagens e lições de caráter, respeito às regras, amizades, cooperação, trabalho em equipe, valorização, superação, objetivos a serem alcançados, planejamento, enfim, lições que o esporte pode proporcionar quando bem orientado e executado de forma saudável, que certamente servirão para toda a vida da juventude.

Ao final, a festa foi completada com três grandes apresentações que roubaram a sena no Ginásio Aderson Elóy: A Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Academia de Kung Fu do professor Evandro Umbelino, e um show espetacular da Equipe de Ginástica Artística do Colégio Hipócrates Zona Sul, de Natal.

Hoje acontecerá a audiência dos prefeitos do Rio Grande do Norte com o ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Em pauta, reivindicações dos municípios potiguares apresentadas na Carta de Natal – Pacto pelas Cidades, firmada no final de outubro e apresentada na semana passada à bancada federal do Estado, em reunião realizada na Câmara dos Deputados.

O encontro com o ministro Alexandre Padilha foi agendado para 19 horas de hoje (horário de verão), no Itamaraty. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) prefeito Benes Leocádio, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e diversos outros prefeitos do Rio Grande do Norte já estão em Brasília e participarão da audiência com o ministro Padilha. Os senadores Rosalba Ciarlini (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) confirmaram presença no encontro que deverá contar com a presença de toda a bancada federal do RN.

Os prefeitos apresentaram como prioridades a liberação das emendas individuais e coletivas, maior agilidade na liberação dos recursos de obras contratados junto ao agente financeiro Caixa Econômica Federal e a compensação financeira pelas perdas no FPM, conforme a lei 12.058, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula.